terça-feira, 4 de agosto de 2015

O parlamento às avessas I

Por JB da Silva
Neste ano de 2015 se iniciou uma maior onda de comentários a respeito da possibilidade de se implantar no Brasil, o Parlamentarismo e exatamente no dia 16 próximo passado 225 deputados liderados pelo deputado José Luiz Penna do PV de São Paulo criaram a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo. Franco Montoro foi governador de São Paulo e intransigente defensor do Parlamentarismo.
A criação da Frente foi precedida pelas declarações do Presidente da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha e do Senador José Serra. Ambos são simpáticos a ideia de se discutir a implantação do Parlamentarismo pautado é claro no modelo Europeu ou uma mesclagem do sistema britânico com o francês.
Pelo sistema parlamentarista pleiteado, o governo é formado por maioria partidária no Parlamento e pode ser “demitido” antes da data prevista para as eleições regulares, se perder o apoio dos parlamentares. Normalmente, além do primeiro-ministro, há também o chefe de Estado, que pode ser eleito pelo povo ou nomeado pelo parlamento, mas só exerce papel cerimonial e sem grande poder político.
Aí está mais do que caracterizado uma maliciosa manobra institucional no setor político do País. Quem são os parlamentares? Quem é maioria? O que eles defendem? O que eles propõem?Quantos partidos serão?E o Povo?
Está mais do que claro que a implantação do Palamentarismo implica pelo modelo acima, de ser uma borracha que vai apagar chula frase numa página suja de nossa história haja vista que os políticos que o instalarem são os mesmos que compartilhando ou não com os desmandos são responsáveis pelos dias aziagos pelos quais a Nação Brasileira passou e passa. Todos os políticos sem exceção sempre souberam de tais ações que assolaram e assolam a Nação há anos e os pressupostamente sérios nada fizeram haja vista que as CPIs não nasceram da vontade política de se organizar o País mais da vontade ideológica de se alcançar o poder a partir do desgaste moral e cívico dos adversários.
A nível político, na possibilidade de acontecer que o acusador de hoje pode ser o acusado de amanhã, não havendo como haver um pacto entre as partes partidárias sobre a governabilidade do País e como o “impeachment” da Presidenta Dilma dificilmente poderá ser concretizado a não ser que a oposição apresente provas reais e concretas de sua improbidade.
Essa crise política está destroçando a economia, elevando a inflação que provoca a instabilidade social. A saída possível da crise seria a implantação do Parlamentarismo ou o “Impeachment” da Presidenta Dilma..
Todos sabem que se o “Impeachment” da Presidenta Dilma for homologado será de alguma forma um retrocesso ou impacto negativo ao deslanche e ao caminhar do Estado Brasileiro enquanto Democracia.
A quem interessa o “Impeachment” da Presidente Dilma?
O PMDB- Elevado ao cargo de presidente Michel Temer, o PMDB teria a máquina governamental nas mãos para moldar um candidato próprio para a disputa de 2018 no entanto a governabilidade do país dependeria de um Congresso pacífico e unido mais essa união seria e é quase impossível de se vivenciar com PMDB no poder..
PSDB/ Aécio- Interessaria muito ao PSDB se o vice Michel Temer também fosse afastado mais as probabilidades são poucas. O PSDB seria beneficiado se o afastamento de Dilma e Temer ocorresse até dezembro de 2016 pois a legislação determina que ocorra novas eleições porquê metade do mandato foi cumprido.
É improvável o PSDB dar apoio a um novo presidente especialmente se for Michel Temer pois o PMDB no governo e ganhando projeção disputaria as eleições 2018 em igualdade de condições dificultando a volta do PSDB ao poder.
PSDB/ Alckmin – Uma corrente dentro do PSDB tem como certo que Aécio Neves não é o candidato ideal mais sim Geraldo Alckmin e eles vislumbram como melhor alternativa política e interessante ao partido, que Dilma cumpra seu mandato até o fim em meio a crises, CPIs, denuncias e uma inflação galopante pois isso impactaria negativamente na imagem de qualquer candidato do PT nas próximas eleições especialmente Lula.
Na possibilidade de um “Impeachment” de Dilma e Temer o presidente da Câmara assumiria o poder e convocaria uma eleição indireta. O candidato eleito por senadores e deputados cumpriria um mandato-tampão.
Qual o maior beneficiado se “Impeachment” houver?
Claro e é evidente que é o PSDB mais teria que se livrar de Michel Temer e do PMDB pois o PT estará pulverizado.
Se alcançar o poder controlará as CPIs, Operações Lava a Jato e investigações não permitindo que elas se aprofundem atingindo o governo de FHC.
A saída honrosa da crise seria a implantação de um Parlamentarismo com leis, normas e regras eminentemente Brasileiras e não uma cópia de Parlamentarismos caducos, viciados e corruptos do Primeiro Mundo.
As propostas existentes de Parlamentarismo estão atreladas necessariamente a itens que são insinuados por diferentes correntes de pensamento e demonstram efetivamente o casuísmo que envolve a maioria dos políticos e da sociedade no seu todo e o casuístico descarado dos propositores do Parlamentarismo.
Daí se subentende-se que a discussão sobre a Implantação do Parlamentarismo é uma espécie de trégua na luta pelo poder.
O chefe de governo e Primeiro Ministro é eleito pelo Parlamento e se perder a confiança dos Legisladores mesmo antes do termino de seu mandato, pode ser destituído.
De acordo com a situação de governabilidade as eleições parlamentares podem ser adiantadas ou o gabinete dissolvido em caso da perda da condição de gerenciamento político do País.
O governo é formado por maioria partidária no Parlamentarismo e antes da data prevista para as eleições regulares e pode ser demitido se perder o apoio dos parlamentares
Tradicionalmente o governo parlamentarista se constitui de um primeiro ministro e um chefe de estado que pode ser nomeado pelo parlamento ou eleito pelo povo mais seu papel é apenas cerimonial e sem grande ou nenhum poder político.
Se o Parlamentarismo a partir deste modelo for aprovado teremos o seguinte quadro politico:
Senadores e deputados terão um poder de decisão absoluto porquê jamais permitirão que o Primeiro Ministro e o Presidente tenham maioria no Parlamento devido ao fato de que isto implicaria em obstáculo as suas transações com os lobistas de cartéis e trustes da iniciativa privada fonte de altas propinas ainda mais que; aqueles que de uma forma ou outra defendem os interesses da população, das classe trabalhadoras, da área de saúde, da educação e do homem do campo serão sempre minoria no Parlamento pois suas postulações não se coadunam com os interesses dos lobistas, cartéis e trustes privados e não possuem “lobbys, trustes ou cartéis” organizados nem tampouco lobbystas que intermedeiem seus interesses junto aos parlamentares.
Por isso pleiteiam os políticos atuais anular a força do Governo e de seus braços a Procuradoria Geral da República, o STJ, o Ministério Publico e a Policia Federal implantando o Parlamentarismo.
O “lobby” entre a legalidade e a ilegalidade, entre a propina e a corrupção se situa numa área à margem da sociedade na maioria dos países. No entanto nos Estados Unidos e na União Europeia especialmente Bruxelas o “Lobby” é reconhecido como atividade séria e os lobistas cidadãos de respeito.
Tanto nos Estados Unidos como na União Europeia o “Lobby” e seus representantes os lobistas não perambulam pelos corredores insinuando propinas ou lucro fácil a parlamentares, eles sentam à mesa em igualdade condições nas ante salas luxuosas dos Parlamentos onde defendem seus interesses ou objetivos.
No Primeiro Mundo, Estados Unidos e União Europeia a regulamentação do “Lobby” aglutinou numa única frente interesses antes desorganizados e esparsos embora tais grupos venham a competir entre si pela defesa de seus objetivos. Um típico exemplo de tais grupos seria a “Comunidade de Lobby” algo assim como uma “entidade de educação superior” que refletiria as opiniões de cientistas, pesquisadores e educadores.
A dimensão do lobismo nos Estados Unidos pode ser aferida pelo número indescritível de lobistas que são ex-congressistas.
Atualmente existem três propostas tramitando para a regulamentação do LobbY no Brasil:
    O projeto de lei 6132/1990, de autoria do Ex-Senador Marco Maciel, do antigo PFL de PE.
    O projeto de lei 6928/2002, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin, do PcdoB de AM;
    O projeto de lei 1202/2007 de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP;
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) se constitui de 34 países e é uma Instituição Internacional. Para comparar e solucionar problemas comuns e coordenar políticas econômicas, domésticas e internacionais a Instituição procura oferecer uma plataforma de ação desde que seus membros ou membros em disputa aceitem os princípios básicos da democracia representativa assim como da economia de livre mercado. Com economias de elevado PIB per capita e alto índice de Desenvolvimento Humano, a maioria dos membros da OCDE estão no centro do grupo de países considerados desenvolvidos ou seja o “Grupo dos Ricos”.
A regulação do Lobby e do lobista é uma das metas, foco e frente de trabalho da OCDE e segundo a Instituição pode influir na redução da corrupção em seus países-membros ou associados. A regulação pode aumentar o nível de seriedade da prestação de contas do agente público bem como elevar o grau de transparência das ações. No entanto para o processo de regulamentação ser bem sucedido se faz imperativo que 10 princípios ideados pela OCDE sejam seguidos.
A nível de Brasil, existe laços de cooperação embora o Brasil não faça parte da Instituição que já aventou se fazer necessário uma definição por parte do Governo Brasileiro do que seja Lobby e lobista na ação de formulação de leis, normas e regras da regulação das ações do Lobby, lobistas, agentes governamentais e funcionários públicos oferecendo a esses padrões claros de conduta para os guiar nas suas interações com lobistas. É evidente que tais leis, regras ou normas devem gerenciar possíveis conflitos oriundos de metas de interesse pessoal ou seja; o caso de que o funcionário queira deixar o cargo e se tornar lobista.
A OCDE é composta atualmente de 10 repúblicas Parlamentaristas, 10 Monarquias Parlamentaristas e 11 Estados Presidencialistas de concepções variadas. ****

**** O olho que dizem que tudo vê, olha o Mundo e não me enxerga pois no Ontem não era, no Hoje não é e no Amanhã nunca será. No entanto Eu olho o Mundo e o olho que dizem que tudo vê: Eu o vejo e o enxergo pois no Ontem Eu era, no Hoje Eu sou e no Amanhã sempre serei porquê na Eternidade das Eternidades, Sou Um de D*E*U*S*.
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**** Eu vim, vi e venci e nem “eles” me viram nem tu me viste.
**** Um abraço a todos, até o próximo artigo e Inté.
**** Independência ou Sorte. O Aedo do Sertão

**** Fim.

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