Por
JB da Silva
Neste
ano de 2015 se iniciou uma maior onda de comentários a respeito da
possibilidade de se implantar no Brasil, o Parlamentarismo e
exatamente no dia 16 próximo passado 225 deputados liderados pelo
deputado José Luiz Penna do PV de São Paulo criaram a
Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo. Franco
Montoro foi governador de São Paulo e intransigente defensor do
Parlamentarismo.
A
criação da Frente foi precedida pelas declarações do Presidente
da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha e do Senador José Serra.
Ambos são simpáticos a ideia de se discutir a implantação do
Parlamentarismo pautado é claro no modelo Europeu ou uma mesclagem
do sistema britânico com o francês.
Pelo
sistema parlamentarista pleiteado, o governo é formado por maioria
partidária no Parlamento e pode ser “demitido” antes da data
prevista para as eleições regulares, se perder o apoio dos
parlamentares. Normalmente, além do primeiro-ministro, há também o
chefe de Estado, que pode ser eleito pelo povo ou nomeado pelo
parlamento, mas só exerce papel cerimonial e sem grande poder
político.
Aí
está mais do que caracterizado uma maliciosa manobra institucional
no setor político do País. Quem são os parlamentares? Quem é
maioria? O que eles defendem? O que eles propõem?Quantos partidos
serão?E o Povo?
Está
mais do que claro que a implantação do Palamentarismo implica pelo
modelo acima, de ser uma borracha que vai apagar chula frase numa
página suja de nossa história haja vista que os políticos
que o instalarem são os mesmos que compartilhando ou não com os
desmandos são responsáveis pelos dias aziagos
pelos quais a Nação Brasileira passou e passa. Todos os políticos
sem exceção sempre souberam de tais ações que assolaram e assolam
a Nação há anos e os pressupostamente sérios nada fizeram haja
vista que as CPIs não nasceram da vontade política de se organizar
o País mais da vontade ideológica
de se alcançar o poder a partir do desgaste moral e cívico dos
adversários.
A
nível político, na possibilidade de acontecer que o acusador de
hoje pode ser o acusado de amanhã, não havendo como haver um pacto
entre as partes partidárias sobre a governabilidade do País e como
o “impeachment” da Presidenta Dilma dificilmente poderá ser
concretizado
a não ser que a oposição apresente provas reais e concretas de sua
improbidade.
Essa
crise política está destroçando a economia, elevando a inflação
que
provoca a instabilidade social. A saída possível da crise seria a
implantação do Parlamentarismo ou o “Impeachment” da Presidenta
Dilma..
Todos
sabem que se o “Impeachment” da Presidenta Dilma for homologado
será de alguma forma um retrocesso ou impacto negativo ao deslanche
e ao caminhar do Estado Brasileiro enquanto Democracia.
A
quem interessa o “Impeachment” da Presidente Dilma?
O
PMDB- Elevado ao cargo de presidente Michel Temer, o PMDB teria a
máquina governamental nas mãos para moldar um candidato próprio
para a disputa de 2018 no entanto a governabilidade do país
dependeria de um Congresso pacífico e unido mais essa união seria e
é quase impossível de se vivenciar com PMDB no poder..
PSDB/
Aécio- Interessaria muito ao PSDB se o vice Michel Temer também
fosse afastado mais as probabilidades são poucas. O PSDB seria
beneficiado se o afastamento de Dilma e Temer ocorresse até dezembro
de 2016 pois a legislação determina que ocorra novas eleições
porquê metade do mandato foi cumprido.
É
improvável o PSDB dar apoio a um novo presidente especialmente se
for Michel Temer pois o PMDB no governo e ganhando projeção
disputaria as eleições 2018 em igualdade de condições
dificultando a volta do PSDB ao poder.
PSDB/
Alckmin – Uma corrente dentro do PSDB tem como certo que Aécio
Neves não é o candidato ideal mais sim Geraldo Alckmin e eles
vislumbram como melhor alternativa política e interessante ao
partido, que Dilma cumpra seu mandato até o fim em meio a crises,
CPIs, denuncias e uma inflação galopante pois isso impactaria
negativamente na imagem de qualquer candidato do PT nas próximas
eleições especialmente Lula.
Na
possibilidade de um “Impeachment” de Dilma e Temer o presidente
da Câmara assumiria o poder e convocaria uma eleição indireta. O
candidato eleito por senadores e deputados cumpriria um
mandato-tampão.
Qual
o maior beneficiado se “Impeachment” houver?
Claro
e é evidente que é o PSDB mais teria que se livrar de Michel Temer
e do PMDB pois o PT estará pulverizado.
Se
alcançar o poder controlará as CPIs, Operações Lava a Jato e
investigações não permitindo que elas se aprofundem atingindo o
governo de FHC.
A
saída honrosa da crise seria a implantação de um Parlamentarismo
com leis, normas e regras eminentemente Brasileiras e não uma cópia
de Parlamentarismos caducos, viciados e corruptos do Primeiro Mundo.
As
propostas existentes de Parlamentarismo estão atreladas
necessariamente a itens que são insinuados por diferentes correntes
de pensamento e demonstram efetivamente o casuísmo que envolve a
maioria dos políticos e da sociedade no seu todo e o casuístico
descarado dos propositores do Parlamentarismo.
Daí
se subentende-se que a discussão sobre a Implantação do
Parlamentarismo é uma espécie de trégua na luta pelo poder.
O
chefe de governo e Primeiro Ministro é eleito pelo Parlamento e se
perder a confiança dos Legisladores mesmo antes do termino de seu
mandato, pode ser destituído.
De
acordo com a situação de governabilidade as eleições
parlamentares podem ser adiantadas ou o gabinete dissolvido em caso
da perda da condição de gerenciamento político do País.
O
governo é formado por maioria partidária no Parlamentarismo e antes
da data prevista para as eleições regulares e pode ser demitido se
perder o apoio dos parlamentares
Tradicionalmente
o governo parlamentarista se constitui de um primeiro ministro e um
chefe de estado que pode ser nomeado pelo parlamento ou eleito pelo
povo mais seu papel é apenas cerimonial e sem grande ou nenhum poder
político.
Se
o Parlamentarismo a partir deste modelo for aprovado teremos o
seguinte quadro politico:
Senadores
e deputados terão um poder de decisão absoluto porquê jamais
permitirão que o Primeiro Ministro e o Presidente tenham maioria no
Parlamento devido ao fato de que isto implicaria em obstáculo as
suas transações com os lobistas de cartéis e trustes da iniciativa
privada fonte de altas propinas ainda mais que; aqueles que de uma
forma ou outra defendem os interesses da população, das classe
trabalhadoras, da área de saúde, da educação e do homem do campo
serão sempre minoria no Parlamento pois suas postulações não se
coadunam com os interesses dos lobistas, cartéis e trustes privados
e não possuem “lobbys, trustes ou cartéis” organizados nem
tampouco lobbystas que intermedeiem seus interesses junto aos
parlamentares.
Por
isso pleiteiam
os políticos atuais anular a força do Governo e de seus braços a
Procuradoria Geral da República, o STJ, o Ministério Publico
e a Policia Federal implantando o Parlamentarismo.
O
“lobby” entre a legalidade e a ilegalidade, entre a propina e a
corrupção se situa numa área à margem da sociedade na maioria dos
países. No entanto nos Estados Unidos e na União Europeia
especialmente Bruxelas o “Lobby” é reconhecido como atividade
séria e os lobistas cidadãos de respeito.
Tanto
nos Estados Unidos como na União Europeia o “Lobby” e seus
representantes os lobistas não perambulam pelos corredores
insinuando propinas ou lucro fácil a parlamentares, eles sentam à
mesa em igualdade condições nas ante salas luxuosas dos Parlamentos
onde defendem seus interesses ou objetivos.
No
Primeiro Mundo, Estados Unidos e União Europeia a regulamentação
do “Lobby” aglutinou numa única frente interesses antes
desorganizados e esparsos embora tais grupos venham a competir entre
si pela defesa de seus objetivos. Um típico exemplo de tais grupos
seria a “Comunidade de Lobby” algo assim como uma “entidade de
educação superior” que refletiria as opiniões de cientistas,
pesquisadores e educadores.
A
dimensão do lobismo nos Estados Unidos pode ser aferida pelo número
indescritível de lobistas que são ex-congressistas.
Atualmente
existem três propostas tramitando para a regulamentação do LobbY
no Brasil:
O
projeto de lei 6132/1990, de autoria do Ex-Senador Marco
Maciel,
do antigo PFL de PE.
O
projeto de lei 6928/2002, de autoria da deputada Vanessa
Grazziotin,
do PcdoB de AM;
O
projeto de lei 1202/2007 de autoria do deputado Carlos
Zarattini,
do PT de SP;
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) se
constitui de 34 países e é uma Instituição Internacional. Para
comparar e solucionar problemas comuns e coordenar políticas
econômicas, domésticas e internacionais a Instituição procura
oferecer uma plataforma de ação desde que seus membros ou membros
em disputa aceitem os princípios básicos da democracia
representativa assim como da economia de livre mercado. Com economias
de elevado PIB per capita e alto índice de Desenvolvimento Humano, a
maioria dos membros da OCDE
estão no centro do grupo de países considerados desenvolvidos ou
seja o “Grupo
dos Ricos”.
A
regulação do Lobby e do lobista é uma das metas, foco e frente de
trabalho da OCDE e segundo a Instituição pode influir na
redução da corrupção em seus países-membros ou associados. A
regulação pode aumentar o nível de seriedade da prestação de
contas do agente público bem como elevar o grau de transparência
das ações. No entanto para o processo de regulamentação ser bem
sucedido se faz imperativo que 10 princípios ideados pela OCDE
sejam seguidos.
A
nível de Brasil, existe laços de cooperação embora o Brasil não
faça parte da Instituição que já aventou se fazer necessário uma
definição por parte do Governo Brasileiro do que seja Lobby e
lobista na ação de formulação de leis, normas e regras da
regulação das ações do Lobby, lobistas, agentes governamentais e
funcionários públicos oferecendo a esses padrões claros de conduta
para os guiar nas suas interações com lobistas. É evidente que
tais leis, regras ou normas devem gerenciar possíveis conflitos
oriundos de metas de interesse pessoal ou seja; o caso de que o
funcionário queira deixar o cargo e se tornar lobista.
A
OCDE é composta atualmente de 10 repúblicas Parlamentaristas, 10
Monarquias Parlamentaristas e 11 Estados Presidencialistas de
concepções variadas. ****
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O olho que dizem que tudo vê, olha o Mundo e não me enxerga
pois no Ontem não era, no Hoje não é e no Amanhã nunca será. No
entanto Eu olho o Mundo e o olho que dizem que tudo vê: Eu o vejo e
o enxergo pois no Ontem Eu era, no Hoje Eu sou e no Amanhã sempre
serei porquê na Eternidade das Eternidades, Sou Um de D*E*U*S*.
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Eu vim, vi e venci e nem “eles” me viram nem tu me
viste.
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Um abraço a todos, até o próximo artigo e Inté.
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Independência ou Sorte. O Aedo do Sertão
**** Fim.
**** Fim.
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